Deputada Ana do Gás durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira
A deputada Ana do Gás (PCdoB) criticou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 083/2022, de iniciativa do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira (PDT), em tramitação na Câmara de Vereadores, que solicita autorização para pedido de empréstimo no valor de R$ 45 milhões junto ao Banco do Brasil.
A deputada apelou ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) para acompanharem de perto os procedimentos adotados para a aprovação da proposição junto à Casa Legislativa de Santo Antônio dos Lopes e à instituição financeira.
Ana do Gás relatou que, no último dia 4 de novembro, apresentou requerimento junto à Câmara de Vereadores solicitando cópia do projeto.
“Entreguei cópia do requerimento, em mãos, ao presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Correa, ao procurador do Município, Zé Inácio, e ao prefeito Bigu de Oliveira. Nossa intenção era compreender a necessidade desse endividamento e pedir transparência no decorrer do processo de tramitação e votação”, esclareceu a deputada.
Segundo Ana do Gás, na ocasião, o prefeito ocupou a tribuna para fazer a defesa da matéria, mas não conseguiu convencer os presentes sobre a necessidade do pedido de empréstimo.
“Surpreendentemente, na última sexta-feira (18), o projeto foi colocado em votação, em regime de urgência, e aprovado por seis votos dos nove vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal”, revelou.
Revolta do povo
Ela relatou que, no dia da votação, a população compareceu à Câmara de Vereadores e saiu indignada de lá. “Sem nenhuma transparência e preocupação com o povo, o prefeito determinou a aprovação do projeto de lei”, complementou a deputada.
De acordo com a parlamentar, Santo Antônio dos Lopes arrecada mais de R$ 8 milhões mensalmente e não tem necessidade desse endividamento. “Eu, junto aos vereadores que votaram contra a proposição, denunciamos o fato ao Ministério Público, pedindo uma ação de acompanhamento e investigação por parte dessa instituição nos moldes do que fizemos ano passado, quando impedimos um endividamento no valor de R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES”, ressaltou.
Ana do Gás afirmou que continuará acompanhando de perto e denunciando as ações do prefeito que, segundo ela, quer endividar o município contra a vontade do povo.
“Faço referência aos vereadores Raurilço, Dr. Lima e Gilmar Pereira, que votaram contra o projeto de lei. O valor do empréstimo é um absurdo. Quem vai acabar pagando a conta é a população. Faço um apelo ao Banco do Brasil para que analise essa proposta de crédito que está sendo feita de forma irregular”, finalizou.
