Na cidade de Paço do Lumiar, situada região Metropolitana de São Luís, a Polícia Civil, conseguiu prender em flagrante um homem, de 24 anos, pelos crimes injúria, dano patrimonial, ameaça agravados na Lei Maria Penha, praticados contra sua companheira. A prisão foi realizada na manhã da segunda-feira(23). De acordo com a Delegacia Especial de São […]
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou […]
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso A partir ontem, segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do […]
A Polícia Militar por meio do 2º Batalhão da cidade de Caxias realizaram nesta tarde de sábado (07), a prisão de um homem suspeito de agredir a esposa e policiais descobrem um arsenal dentro de sua residência. Os policiais que estavam de serviço receberam uma denúncia feita pela vítima, sobre ameaças de morte feitas pelo […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. De iniciativa dos deputados Rafael […]
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de saúde (SUS) e pelos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2018, que torna mais rigorosa a […]
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