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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias, de autoria do Governo do Estado, que criam vagas de provimento efetivo … Read More
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros … Read More
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de … Read More
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, emenda à Medida Provisória 290/2019, de autoria do Executivo, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá … Read More
