A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de…
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, emenda à Medida Provisória 290/2019, de autoria do Executivo, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá…
