O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta…
A decisão foi por unanimidade. Os desembargadores entenderam que os fatos são gravíssimos. Na portaria de afastamento, o Tribunal afirma que o juiz de Barra do Corda reincidiu nas práticas.…
A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta segunda-feira (24) a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da…
Após a divulgação de que Ronaldinho seguirá no Paraguai, mas em prisão domiciliar, o juiz Gustavo Amarilla explicou a decisão, revelou que existe uma fiança ‘milionária’ e detalhou como serão…
O processo de apuração de haveres da cantora Solange Almeida, para obter direitos de 14 anos de trabalho na banda Aviões, foi extinto sem resolução de mérito. Em sentença julgada…
O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luiz Mendes Cruz, de 50 anos, foi encontrado morto em sua residência no bairro Olho d’Água, na manhã desta segunda-feira…
O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, concedeu pedido de tutela de urgência, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestutura (SINFRA) do…
