A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos … Read More
Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de … Read More
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus debate nesta quinta-feira (23), às 13 horas, a situação no Amazonas. O número de … Read More
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, na próxima terça-feira (26), o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A audiência foi pedida … Read More
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2816/11, que tipifica como improbidade administrativa a não realização de leilões de veículos apreendidos por infração de … Read More
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência … Read More
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (5), a burocracia na retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que … Read More
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que pretende definir nesta terça-feira (7) o calendário de audiências públicas. Ele espera que o ministro da … Read More
A Comissão de Segurança Pública reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (10), com representantes da Polícia Civil do Maranhão, que vierem pedir o apoio da Assembleia Legislativa para que faça gestão, junto … Read More
