Prefeita Suane Dias decreta: “Orla do Balneário Nonatão” um ambiente propício e agradável para ser usufruído por crianças, idosos e famílias
A prefeita Suane Dias, assinou nesta sexta-feira, (31/07), Decreto Municipal para tornar a Orla do Balneário Nonatão um ambiente propício e agradável para ser usufruído por crianças, idosos e famílias.
O Decreto proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas de qualquer tipo nos quiosques ou através de vendedores ambulantes em pontos fixos ou itinerantes, inclusive vendas em isopores, caixas térmicas, coolers ou qualquer outro meio tipo veículos ou reboques.
A proibição acontece em toda extensão da Orla do Balneário, excetuando-se a área destinada a Bar e Restaurante próximo ao Palco de Shows.
Fica proibido também o uso de qualquer tipo de sonorização automotiva ou portátil como caixas de sons, paredões, som automotivo tipo BOB, caixas de som acopladas em veículos, reboques ou similares.
O Decreto Municipal leva em consideração a necessidade de garantir que a Orla do Balneário Nonatão seja um espaço de lazer, turismo e convivência familiar em ambiente tranquilo, seguro, ordeiro e pacífico para todos os frequentadores.
O POVO APROVA: DECRETO DO SOSSEGO!
O GDcast na Net vem a público parabenizar a Prefeita e a Gestão Municipal pela assinatura do Decreto do Sossego. Uma medida gigante que prioriza a família, a ordem pública e devolve ao balneário e aos espaços públicos o ambiente familiar que a sociedade gonçalvina merece!
Saber jurídico: O decreto tem força normativa e aplicabilidade imediata. No entanto, para que essa conquista se torne uma política permanente e traga ainda mais segurança jurídica, o ideal é que seja consolidada como Lei Municipal.
GDCAST
