Moraes e Dino manda presidente do TJMA e mais seis tribunais explicarem descumprimento de regra do STF sobre penduricalhos
Por Domingos Costa
O ministro Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, determinam que os presidentes de sete tribunais de Justiça expliquem, em 48h, os pagamentos acima de limite imposto pela Corte.
Moraes afirmou que há a possibilidade de “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal, civil e disciplinar”. Dino também citou a possibilidade de “afastamento do cargo e promoção da responsabilidade penal, civil e disciplinar”.
Deverão prestar esclarecimentos os presidentes dos TJ do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
A decisão ocorreu após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrar que juízes chegaram a ganhar 495 mil reais em maio, mesmo após o julgamento do STF que impôs restrições aos penduricalhos.
O STF definiu que o pagamento das verbas indenizatórias não pode ultrapassar 35% do teto salarial. Além disso, ficou permitido um adicional por tempo de carreira, também limitado a 35%.
Os tribunais de justiça devem fornecer dados sobre valores e verbas pagas a cada magistrado da ativa, aposentado e pensionistas, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2026.
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
Caso Farys Miguel: 2ª fase de operação prende dois suspeitos de envolvimento no homicídio
Morre veterinária atacada por cachorro no canil do Senado Federal
Brandão nega acusações e anuncia medidas da defesa
Parceria firme! Suane Dias e seu grupo político reafirmam apoio a Orleans ao lado de Marcus Brandão
Operação da PF investiga esquema de desvio de livros didáticos no Maranhão e Piauí
Camaronistas contam com afastamento de Brandão para virar eleição
Dia D de vacinação será realizado neste sábado em todo o país
Prefeita Suane Dias realiza a 1ª Copa Rural Municipal de Gonçalves Dias
Flávio Dino afasta Daniel Brandão da presidência do TCE-MA
