Planalto avalia que ala do STF se juntou a Alcolumbre para derrotar Messias

O Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para barrar a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Corte. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado por 42 votos a 34 no Senado. O resultado não só amplia a crise entre o Planalto e o Congresso como anima a oposição nas eleições contra Lula, que é candidato ao quarto mandato.

A avaliação sobre os motivos da derrota foi feita na noite desta quarta-feira, 29, durante reunião entre Lula, Messias e os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e José Múcio (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Palácio da Alvorada.

Para o governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negam que tenham participado desse movimento.

Quando questionado sobre o assunto, Moraes pediu que lhe apontassem um único senador para o qual tenha ligado ou com quem tenha conversado a respeito da sabatina de Messias.

O diagnóstico do Planalto foi o de que, ao se aliar ao ministro do STF André Mendonça para conquistar votos de senadores bolsonaristas, Messias acabou comprando briga com o grupo que tem se posicionado contra as decisões do magistrado no tribunal.

Como mostrou o Estadão, se entrasse no STF, Messias poderia ser uma espécie de “fiel da balança” nas votações, inclusive sobre o código de ética proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Nesse caso, a tendência seria uma mudança na correlação de forças do Supremo.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias fez vários acenos aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou a falta de conclusão do inquérito das fake news. Sob a relatoria de Moraes, o inquérito foi aberto em 2019 para investigar notícias falsas contra o STF e seus integrantes e até hoje está em andamento.

“Ninguém pode ser investigado a vida toda. Não é só no inquérito das fake news. É em qualquer inquérito”, afirmou o advogado-geral da União. “Processo penal não pode ser um ato de vingança”, completou ele, ao destacar que “inquérito eterno é o arbítrio”.

Horas depois, ao divulgar novo balanço sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, Moraes aproveitou para defender a continuidade do inquérito das fake news. O ministro argumentou que a identificação do “modus operandi” de um grupo político que se transformou em organização criminosa tornou necessária a manutenção das investigações para combater as ameaças à democracia.

Lula não pretende indicar outro ministro para a vaga no STF agora
Na reunião do Alvorada, Lula disse que não indicará outro ministro para o STF. Está muito irritado com Alcolumbre e quer saber quem foram os “traidores” da base aliada que, na votação secreta, ficaram contra Messias, mesmo depois de o governo ter liberado o pagamento de emendas parlamentares e negociado cargos em agências reguladoras, além de vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A rejeição de Messias para o STF significou a mais fragorosa derrota do governo. Para ser aprovado, o advogado-geral da União precisava do apoio de 41 senadores. O próprio Alcolumbre, no entanto, atuou para impor o vexame ao Planalto. Não foi só: avisou a vários senadores que não pautará nenhuma eventual nova indicação para o STF antes das eleições.

Fonte; TERRA

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