Decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o titular do cartório, Aurino da Rocha Luz, que responderá a processos administrativos disciplinares em andamento.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), uma ordem judicial no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Caxias, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a intervenção no cartório devido a denúncias de irregularidades graves.
A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o titular do cartório, Aurino da Rocha Luz, que responderá a processos administrativos disciplinares em andamento. A intervenção foi motivada por reclamações disciplinares e pedidos de providências que apontaram desvios administrativos e financeiros na gestão da serventia.
Para garantir o funcionamento do cartório, foi designada como interventora a delegatária Grace Castelo Branco Freitas, titular de uma serventia em Nova Olinda do Maranhão. A interventora terá amplos poderes, incluindo a gestão de contas, contratação de serviços e manutenção do local.
A decisão também estabelece que o titular afastado receberá 50% da renda líquida do cartório durante o período da intervenção, com a outra metade depositada em conta judicial até o desfecho do processo.
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Por NOCA
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