PF deflagra Operação Reagente para investigar fraudes em licitação na compra de testes de Covid-19

Teresina/PI: A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2/7), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação Reagente, para investigar fraudes em licitação de compra de testes de Covid-19, realizada pela prefeitura de Picos/PI.

Policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, mais 7 auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.

Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos, para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 