Atendendo reivindicações de trabalhadores rurais do Maranhão, o governador Carlos Brandão autorizou novas medidas em benefício de produtores e produtoras agrícolas do estado. As ações foram anunciadas nessa sexta-feira (19), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), evento realizado na sede da instituição, no município de São José de Ribamar.
Foram anunciadas pelo governador as seguintes ações: a reforma do Museu da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, o reconhecimento dos Centros de Educação do Campo e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) como escolas em tempo integral e o lançamento do programa Avança Maranhão: Habilitação Popular.
Durante a posse da nova diretoria da Fetaema, o governador Carlos Brandão afirmou que os benefícios anunciados são resultados do constante diálogo entre o Governo do Maranhão e a entidade, e atendem às demandas apresentadas durante o Grito da Terra 2024. Ele aproveitou, ainda, para anunciar novos investimentos na agricultura familiar no estado, tendo em vista a geração de emprego e renda.
“Aproveitamos a solenidade para fazer a entrega de kits para os produtores e anunciamos mais R$ 10 milhões para aquisição de irrigação, motor de rabeta, pequenos tratores, entre outros. Também anunciamos R$ 8 milhões para o Procaf, que é o programa de compras da agricultura familiar. E mais parcerias virão para valorizar quem trabalha na agricultura familiar”, informou.
O governador Carlos Brandão também reafirmou o compromisso do governo com a regularização fundiária, ressaltando que somente em 2023 entregou 4 mil títulos de terra, e que a meta é ampliar esta ação em todo o estado.
Nova diretoria Fetaema
A nova diretoria da Fetaema para a gestão 2024-2028 foi eleita durante o 10º Congresso Estadual da Federação, realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2024. A chapa única “Unidade e Luta” foi escolhida com a missão de defender as pautas da Agricultura Familiar no Maranhão, como humanidade, igualdade e justiça.
A próxima diretoria da Fetaema continuará sendo chefiada pela agricultora Ângela Silva, primeira mulher eleita e reeleita presidente da federação, em 52 anos de história da entidade.
Ângela Silva tem sua trajetória de vida entrelaçada à quebra do coco babaçu, e é reconhecida com uma voz ativa em defesa da classe trabalhadora, principalmente das mulheres, povos tradicionais e territórios rurais. Ao todo, 28 líderes sindicais de todo o Maranhão tomaram posse na Mesa Diretora, Conselho Fiscal e respectivos Suplementos da Fetaema.
“Neste novo mandato nós queremos construir cada vez mais um movimento forte, que dialogue com a sociedade, fortaleça a agricultura familiar e valorize o trabalhador e trabalhadora do campo. Tudo isso aliado à defesa do meio ambiente, investimento em novas tecnologias, aumento da regularização fundiária e paz no campo, para que o trabalhador possa produzir sem medo. Para isso vai ser fundamental essa parceria com o Governo do Maranhão que tem sempre atendido às nossas demandas”, afirmou Ângela Silva.
Museu da Trabalhadora e do Trabalhador Rural
Localizado no Centro Histórico de São Luís, a atual Casa da Trabalhadora e do Trabalhador Rural da Fetaema será transformada em museu e contará com um espaço multimídia de exposição em prol da preservação, valorização e divulgação da história dos trabalhadores rurais do Maranhão, com foco nas lutas travadas pela categoria.
A medida atende uma das demandas apresentadas por trabalhadores rurais, durante a manifestação pacífica da Marcha pelo Grito da Terra no Maranhão 2024 (GTM-24), que aconteceu no mês de abril.
A reforma do Museu da Trabalhadora e do Trabalhador foi viabilizada por meio da assinatura do Termo de Cessão entre a Fetaema e a Secretaria de Governo do Maranhão (Segov).
Escolas de tempo integral
Também durante a solenidade de posse da nova diretoria da Fetaema, o governador Carlos Brandão assinou decreto que reconhece os Centros de Educação do Campo e dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs como escolas de tempo integral.
O decreto prevê a celebração de acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Fetaema, e a instituição de 25% de gratificação, sobre o vencimento para os professores que atuam em Escola de Tempo Integral que utilizam a Metodologia da Pedagogia da Alternância.
Professores com dois cargos de 20 horas semanais farão jus à gratificação sobre o vencimento de cada um dos cargos – enquanto estiverem lotados nos Centros de Educação do Campo e nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs).
Avança Maranhão: Habilitação Popular
Outra medida autorizada pelo governador, durante o ato na Fetaema, foi o lançamento do programa Avança Maranhão: Habilitação Popular, que visa a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos para pessoas de baixa renda.
O programa atende solicitação de agricultores e agricultoras familiares do Maranhão, possibilitando que produtores realizem, de forma gratuita, todas as etapas do processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A e B.
De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Diego Rolim, a ação vai favorecer a regularização dos condutores que atuam na venda e escoamento dos produtos agrícolas, garantindo mais oportunidade de geração de renda aos trabalhadores rurais.
“O programa será essencial para que nossos homens e mulheres do campo, especialmente nossos quilombolas e indígenas, possam ter um estímulo a produzir cada vez mais com a sua CNH. O governador lança um programa para que nós possamos estimular cada vez mais a regularização dessas pessoas, estimulando a geração de renda para elas”, afirmou Rolim.
Mais de 800 pessoas participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Fetaema, entre dirigentes sindicais, representantes de entidades sindicais, lideranças de movimentos sociais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.