Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Plenário aprovou o Projeto de Lei 711/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater a depressão. O PL vai à sanção.
Na mensagem, o autor da matéria diz que se entende por telepsicologia, entre outros, o exercício da Medicina mediado pelo uso das tecnologias da informação e comunicação para fins de ajudar e combater a depressão, assistência, prevenção e promoção de saúde.
O Art. 1º, por exemplo, estabelece que a lei dispõe sobre o uso da telepsicologia, em caráter facultativo, no âmbito do Maranhão, nos termos do art. 3º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, e da Portaria MS 467, de 20 de março de 2020.
Já o artigo 2º determina que as ações de telepsicologia de interação a distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.
De acordo com o autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Fernando Braide (PSD), a adoção deste tipo de atendimento está em crescimento em todo mundo e ajuda a combater a falta de profissionais de saúde nos municípios.
“A definição de Telepsicologia consiste na prestação de serviços psicológicos usando as tecnologias de informação e comunicação, que pode ser por meio de áudio ou videoconferências. A implementação das inovações tecnológicas para o benefício da saúde mental está em constante crescimento nas últimas décadas, ainda mais com as estatísticas de depressão/ansiedade na nossa sociedade. Seu principal objetivo é superar as barreiras geográficas e otimizar o tempo para um acesso igualitário e intervenção precoce, evitando desfechos graves como o suicídio”, enfatizou.