Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas.
“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.
A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram escolhidas as emendas impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.
As emendas foram distribuídas da seguinte forma:R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.
Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais (Hospital Presidente Dutra.
Uma emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, através da Codevasf.
A maior emenda, no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.
Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.
Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.
De acordo com Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das emendas.
Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos