Decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o titular do cartório, Aurino da Rocha Luz, que responderá a processos administrativos... Read more
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos... Read more
Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça... Read more
Cartórios deverão disponibilizar informações à população O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com... Read more
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) alerta os delegatários do serviço extrajudicial de Registro de Imóveis do Estado do Maranhão, para prazo final de prestação... Read more