Anistia Internacional alerta para impactos da volta de Trump
O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional fez um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos aponta para uma trajetória considerada preocupante.
Doze áreas foram documentadas a partir de decisões e iniciativas do governo de Donald Trump:
Liberdade de imprensa
Acesso à informação;
Liberdade de expressão;
Direito a reunião pacífica;
Funcionamento de organizações da sociedade civil;
Funcionamento de universidades;
Espaço para opositores;
Espaço para críticos políticos;
Relação com juízes,
Relação com advogados,
Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.
O relatório aponta um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado. De acordo com o documento, em diferentes contextos, esses países percorrem caminhos similares que iniciam com a consolidação de poder, seguido do controle da informação, o rechaçamento à crítica, a punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O’Brien.
Escalada de práticas autoritárias
Foram documentados no último ano práticas autoritárias como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão, esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
O relatório destaca ainda que a escalada das práticas autoritárias também ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O’Brien.
Além dos documentos, o relatório reúne ainda um conjunto de recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. São sugestões de iniciativas para proteção dos espaços públicos, restauração das salvaguardas do Estado de Direito, fortalecimento da responsabilização e para combater a normatização das violações dos direitos humanos.
Deputada Erika Hilton processa o apresentador Ratinho por discurso transfóbico
PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF
PF apreende medicamentos irregulares e eletrônicos no Aeroporto de São Luís
Deputado Nagib destaca ações em Governador Eugênio Barros e Codó
Entenda o que são “redpill” e outros termos de ódio contra mulheres
CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
Brandão afasta Secretário de Segurança, Maurício Martins
Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master
Márcio Jerry usou dinheiro público para pagar mais de R$ 200 mil em divulgação do mandato em 2025
