Motofretistas fazem ato contra “pejotização” no Dia do Trabalhador em SP
Neste Dia do Trabalhador, os motofretistas de São Paulo fizeram uma manifestação pela valorização dos profissionais da categoria, assim como protestaram contra a chamada “pejotização” dos processos de contratação pelas empresas, principalmente as plataformas de transporte por aplicativos.
O ato contou, aproximadamente, com 500 motofretistas. Foi organizado pelo Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal de São Paulo (Sindimotosp). A manifestação saiu da avenida das Nações, na zona sul da capital, e foi até a Praça da República, onde os manifestantes se encontraram com trabalhadores de outras categorias.
Com os slogans “não a precarização” e “STF, entregadores não são PJ, somos trabalhadores”, a categoria protesta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, recentemente, suspendeu a tramitação dos processos sobre a legalidade, ou não, da “pejotização”.
Por “pejotização”, entenda-se o processo pelo qual a empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços regulares sob o regime de microempreendedor individual (MEI). Seria uma maneira de burlar a legislação trabalhista, suprimindo direitos básicos dos trabalhadores, como férias, 13° salário, entre outros.
A intenção do STF com a suspensão é que o órgão tenha uma posição a ser seguida pelos demais tribunais do país quando julgarem processos que tratem da “pejotização”.
“Transformar trabalhadores em falsas empresas é precarizar a vida, é retirar proteção, é empurrar milhares de famílias para a margem da dignidade. A liberdade pregada pelos aplicativos é ilusória: o que se impõe é jornada extenuante, risco de acidentes constante e ausência total de segurança social”, disse o presidente do Sindimotosp, Gilberto Alberto dos Santos.
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