O deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) quer modificar a Lei Contra Injúria Racial, a Lei 7.716/1989, fazendo com que a pena para o crime em eventos públicos seja ampliado.
Macedo apresentou o Projeto de Lei 2739/2023, onde prevê uma pena de reclusão de 3 a 7 anos para quem cometer o crime de injúria racial durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além disso, o autor estará proibido de frequentar o local do crime.
A ideia é diminuir a prática criminosa que, infelizmente, tem sido comum em alguns eventos públicos, como nos estádios de futebol ou shows no Brasil.
“A inclusão e o respeito devem ser valores fundamentais em eventos públicos. Com essa modificação no PL original, queremos garantir um ambiente público livre de injúria racial e punir com mais rigor os propagadores desse crime terrível. Vamos construir um futuro melhor”, afirmou Fábio Macedo, que é Líder do Podemos na Câmara Federal.
O PL tramita nas comissões técnicas e ainda não tem uma data para ser apreciada em Plenário.
Por Jorge Aragão
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 22 de novembro de 2026
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, devastada por uma tempestade, na…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 20 de novembro de 2026
Durante fiscalização da Polícia Federal no setor de cargas de uma empresa aérea no Aeroporto Cunha Machado, em São Luís/MA,…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 19 de novembro de 2026
Na manhã desta quinta-feira(19), a Polícia Civil do Maranhão, em apoio a Polícia Civil do Piauí, prendeu, um homem investigado…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 19 de novembro de 2026
Em um encontro trilateral inédito realizado nesta quinta-feira (19) em Shenzhen, na China, Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 19 de novembro de 2026
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 19 de novembro de 2026
O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 18 de novembro de 2026
Uma mulher morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto durante a inauguração de uma loja…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 17 de novembro de 2026
Um grupo de indígenas Awá foi avistado, na segunda (16), em aproximação a um posto de controle da Fundação Nacional dos…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 17 de novembro de 2026
A votação dos destaques ao projeto do ajuste fiscal (PLP 299/2026), inicialmente prevista para terça-feira (17), foi remarcada para esta…
Read More
By Portal Hora 1 News Maranhão
/ 17 de novembro de 2026
Mais de 276 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial 2026. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego…
Read More