Secretaria de Márcio Jerry estaria direcionando licitações de R$ 293 milhões

Fonte Neto Ferreira.

Seis licitações orçadas em R$ 293 milhões da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), comandada por Márcio Jerry, estariam supostamente direcionada. Os procedimentos licitatórios preveem a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios e logradouros públicos estaduais localizados em cidades maranhenses.

Blog do Neto Ferreira teve acesso aos Editais e identificou que os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade.

Dentre as irregularidades encontradas pela reportagem estão ausência da publicação do Edital das Concorrências nº 001/2021, nº 002/2021, nº 003/2021, nº 004/2021, nº 005/2021, nº 006/2021 no caderno de Executivo do Diário Oficial do Maranhão, base de preços diferentes, divergências em encargos sociais, as cotações do mercado não atendem às Normas padrões, cotação de preço no piso industrial, irregularidades nos itens de qualificação técnica, entre outras.

A Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado versa que há necessidade de publicação prévia do aviso de licitação da Concorrência Pública, quando realizada por órgãos da administração estadual do DOE-MA.

Outro ponto que chama atenção é que a Secid exigiu nos Editais, equivalente a seis regionais, que as empresas tenham capacidade técnica operacional de plantio de 200 mil m² de grama em placas com terra vegetal que equivale 24 campos de futebol do tamanho do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Entretanto, os últimos contratos da pasta mostram que não foram utilizados nem 15 mil m² em todo o Maranhão em um ano.

Com base nos documentos, é possível analisar que a pasta comandada por Márcio Jerry não possui sequer dimensionamento das manutenções a serem desempenhadas em logradouros públicos e nem apresentou qualquer estudo técnico preliminar que pudesse fundamentar a necessidade para afim de das exigências/capacidade técnica operacional dos licitantes.

A reportagem irá procurar o Ministério Público para saber quais medidas deverão ser adotadas com bases nessas informações.

Procurado, o secretário das Cidades, Márcio Jerry, não se manifestou sobre o caso até o fechamento dessa matéria.

Valmir Arajúo