PF investiga fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 em São Luis

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/4), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada Tempo Real, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Valmir Arajúo