Prefeito e vice, da cidade de Presidente Figueiredo, no AM, são afastados pelo TSE, e novas eleições são determinadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou afastamento imediato do prefeito de Presidente Figueiredo, (município distante 127 km de Manaus), Romeiro Mendonça, e do vice, Mário Abrahão, por abuso de poder econômico nas eleições 2016.

G1 entrou em contato com o prefeito e o vice do município, mas não obteve retorno até o fechamento desta.

A decisão foi assinada na última sexta-feira (3) pelo Ministro Luis Felipe Salomão, determinando ainda que sejam realizadas eleições suplementares no município. O presidente da Câmara Municipal do Município, vereador Jonas Castro irá assumir a prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) defina data das novas eleições.

Eles já haviam sido afastados em novembro do ano passado por decisão do TRE, que apontou a utilização de mais de 80% de recursos proibidos por lei durante a campanha eleitoral.

No entanto, eles recorreram da decisão e voltaram aos cargos em menos de duas semanas. Desta vez, o TSE decidiu pela cassação dos mandatos.

“Por conseguinte, operam-se os seguintes desdobramentos: imediato afastamento dos recorrentes dos cargos de prefeito e vice-prefeito, não se aplicando ao caso a suspensão de prazos processuais”, diz o documento.

Cassação

Para a cassação, o TRE entendeu que Romeiro José Costeira de Mendonça e Mário Jorge Bulbol Abrahão haviam utilizado recursos provenientes de pessoa jurídica e de origem não identificada em suas campanhas. Ambos retornaram após recurso especial.

A prática, conforme o TRE-AM, é proibida por lei, contaminando, assim, mais de 80% do total de recursos financeiros arrecadados durante a campanha. Com o ocorrido, o Tribunal determinou o afastamento imediato do prefeito e vice do município em 26 de novembro.

G1 AM

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Valmir Arajúo