Governo amplia em 142% repasses federais ao Minha Casa, Minha Vida



Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado a aplicação de recursos no programa de habitação social do governo, que além de garantir a melhoria na qualidade de vida à população atendida, também contribui com a geração de emprego e renda. Somente no primeiro semestre de 2019, a Pasta ampliou em 142% os pagamentos ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foram liberados R$ 2,47 bilhões pelo MDR, enquanto que, nos primeiros seis meses de 2018, o antigo Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.

Neste ano, o Ministério recebeu R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da Pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Deste montante, R$ 2,7 bilhões foram destinados ao programa MCMV – o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados à Pasta.

As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2.

Parceria

Cientes do ritmo da execução do programa e do cenário econômico do País, o MDR e o Ministério da Economia (ME) trabalharam em conjunto, desde o início do ano, para garantir a regularização dos pagamentos ao Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre.

No momento, os dois órgãos mantêm a parceria na busca de alternativas para ampliar a disponibilidade de recursos e assegurar a continuidade do MCMV.

Eficiência

Equipes técnicas do MDR, do ME e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm trabalhado, também, na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda.

A medida também pretende corrigir falhas identificadas no programa, como comercialização irregular das unidades habitacionais, violência doméstica nos conjuntos e crescimento desordenado dos condomínios, dentre outros.

Nos 200 primeiros dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o MDR entregou uma média diária de 1.170 casas. Ao todo, mais de 234 mil residências foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas Faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional.

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Valmir Arajúo
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