Brasil reforça aliança com Suíça após êxito em operação contra corrupção

Após o êxito da cooperação bilateral durante a Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção no governo brasileiro e repatriou dinheiro desviado da Petrobras, Brasil e a Suíça reforçaram os laços de colaboração investigativa para atuarem juntos em eventuais casos futuros, inclusive contra crimes cibernéticos.

Em visita oficial ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta terça-feira (9), o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, ressaltou os resultados do compartilhamento de dados das respectivas Unidades de Inteligência Financeira (UIFs) dos dois países. No encontro, o ministro Sergio Moro reiterou o papel central das autoridades suíças para o rastreamento de recursos públicos desviados para o exterior e convidou a Procuradoria-Geral da Suíça a prosseguir com parcerias futuras em processos semelhantes.

Nesta terça-feira, a Suíça anunciou que já devolveu ao Brasil cerca de R$ 1,4 bilhão confiscados pela Justiça em relação a processos da Lava Jato. O dinheiro irá para o Tesouro Nacional. A visita do procurador-geral ao Brasil se deu para intensificar a cooperação binacional. Lauber congratulou o país pelos avanços no combate à corrupção e agradeceu a colaboração firmada nos últimos anos.

Por sua vez, Moro destacou a importância de o trabalho conjunto ser fortalecido em casos que ainda estejam por vir, não ficando restrito a conjunturas específicas. Conforme o ministro da Justiça e Segurança Pública, é necessário que tais bases estejam solidificadas para a cooperação bem-sucedida fluir de forma consolidada daqui em diante. O ministro ainda lembrou a relevância da integração entre as polícias, além de frisar o trabalho estratégico da unidade de inteligência financeira no Brasil, que é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), em interlocução com a Suíça.

Há prioridades no caminho. Segundo observou o procurador-geral, os dados obtidos em investigações internas, para serem enviados para o exterior, hoje atravessam mecanismos bastante burocráticos. Nesse sentido, conforme defendeu, novas ferramentas são necessárias para que essa colaboração seja mais fluida, célere e dinâmica entre os países, que terão de se debruçar em busca de soluções.

O representante suíço acrescentou que o mesmo desafio se impõe na apuração e prevenção de crimes cibernéticos, nos quais as nações não podem mais ficar à mercê, apenas, de métodos tradicionais de cooperação jurídica. Por sua vez, Moro reforçou que, se há uma solução para crimes cibernéticos, ela deve surgir, obrigatoriamente, dos foros e convenções multilaterais e por meio da troca de informações na comunidade internacional.

Na agenda de aproximação, Moro e Lauber também trataram do impacto da Lava Jato na América Latina. As partes ressaltaram a experiência da colaboração, o desenvolvimento das investigações e os avanços obtidos com o caso – o que se deu, principalmente, com ampla colaboração da Suíça. A parceria bilateral teve desdobramentos internacionais, passando a desvendar casos de corrupção, envolvendo empreiteiras investigadas na Lava Jato, em outros países da América Latina.

Também participaram da reunião o presidente do COAF, Roberto Leonel; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; e a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do MJSP, Érika Marena. Na ocasião, a diretora relatou o nascimento e desenvolvimento da Lava Jato e como a cooperação foi importante, elogiando o trabalho das autoridades suíças. Moro esteve, na segunda-feira (8), em palestra do procurador-geral suíço no Ministério Público Federal, em Brasília.

Valmir Arajúo