Daniella Tema repercute lei de sua autoria que combate violência doméstica e familiar no MA

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (14), para destacar a repercussão positiva da Lei 11.292, de sua autoria, sancionada pelo governador Flávio Dino…

Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta…

Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quinta-feira (8) dois projetos que podem modificar a Lei Maria da Penha (Lei 1.340, de 2006, que tipifica…

Judiciário e Polícia Militar discutem casos de violência contra presos na Região Tocantina

O elevado índice de casos de violência com presos autuados em flagrante delito, constatados durante a realização das audiências de custódia pelo Poder Judiciário de Imperatriz, foi discutido em uma…

Plenário aprova criação de comissão externa sobre violência contra a mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) para criar uma comissão externa, com ônus para a Câmara, para acompanhar os casos de violência doméstica…

Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares

A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher poderá ser incluída nos currículos da educação básica. Isso porque tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte…

A violência em Fortaleza

Editorial: Por José Barros de Araújo Bom dia, meus prezados.Tenho visto diariamente o problema que envolve a questão da segurança de Fortaleza e seus arrabaldes.A violência por si só, já…

Valmir Arajúo