AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia…

O STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão

O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não ofende a liberdade de expressão e de imprensa. Por maioria…

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida…

“STF confirma parcialidade de Moro contra Lula e atuação do ex-juiz para eleger Bolsonaro”, diz Zé Inácio

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) manifestou-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a parcialidade do juiz Sérgio Moro e excluiu a delação…

PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança…

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o…

Ministro do STF determina repasse imediato de R$ 430 milhões recuperados pela Lava-Jato aos estados da região amazônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição…

Com a decisão do STF ex-presidente Lula é um dos beneficiados e poderá deixar a cadeia

Correio Braziliense : O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso,…

Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros…

Após decisão do STF, outros 32 processos da Lava Jato também podem ser anulados

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, outras 32 sentenças poderão também ser anuladas.…

Mandado de segurança no STF confirma defesa de Dr. Yglésio sobre linha de crédito dos precatórios

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna, naquele momento, para dizer que as ações do Maranhão e Bahia eram distintas e a negativa da abertura de crédito se…

STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão

 Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a defensores públicos, delegados de polícia, procuradores do estado e da assembleia legislativa.…

OAB, CNBB e mais 159 organizações assinam manifesto em defesa do STF

Organizações de todo o país entregam nesta 4ª feira (3.abr.2019) 1 manifesto (íntegra) em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente da Corte, Dias Toffoli. O documento foi assinado…

Valmir Arajúo