Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela…

Senado aprova criação de carteira digital de vacinação

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de…

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma…

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União,…

Senado aprova Proposta que aumenta validade da carteira de motorista para 10 anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (3) projeto que amplia de cinco para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A nova regra vale para quem tem até 50 anos…

Senado vota nesta terça projeto que torna Fundeb permanente

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a  intenção de promulgar já na quarta-feira texto que garante mais recursos à educação básica. O Senado promete definir nesta semana o futuro…

Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana

Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento…

Senado suspende reajuste de remédios e de planos de saúde

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com…

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo…

Senado aprova projeto de auxílio a projeto de auxílio

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O…

Senado votar nesta segunda-feira pagamento de auxílio emergencial de R$600

Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa…

Senado institui sistema para votação à distância durante emergência sanitária

Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG),…

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA),…

Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL)…

Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal…

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na…

Valmir Arajúo