O nome de Rogério conal vem crescendo a cada dia e sua popularidade cada vez mais, até mesmo entre aqueles que na eleição passada estiveram ao lado da atual administração…
Tag: Projeto
Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhao
O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do…
Senado Federal protocola projeto para criação do Maranhão do Sul
O senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta já está tramitando…
Assembleia aprova projeto de lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e…
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero…
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira
BRASÍLIA – Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta terça-feira, 4, os brasileiros podem ter mais feriados prolongados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta…
Wellington critica projeto de lei do Executivo
Na sessão plenária desta segunda-feira (20), o deputado Wellington do Curso (PSDB) criticou o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que solicitava da Assembleia Legislativa a autorização para empréstimo de…
Projeto de autoria de Detinha beneficia recém-nascidos com deficiência
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Detinha (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede…
Projeto de Juscelino garante CNH gratuita a famílias de baixa renda
Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da…
