PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta…

Câmara pode votar nas próximas semanas PEC do Fundeb Permanente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

PEC do orçamento de guerra pode ser votada na sexta-feira

O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação do orçamento e…

Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania

A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta para ser votada em primeiro turno, é a que acaba com a…

CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e…

Mudanças na PEC da Previdência devem ficar para comissão especial, diz relator na CCJ

O relator da reforma a Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta terça-feira que questões criticadas da proposta, como mudanças no…

Valmir Arajúo