Municípios devem receber 650 Mi para saúde mental em função dos impactos da pandemia

Com foco em amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios brasileiros R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos para a saúde…

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente…

5.270 municípios receberam verba emergencial para assistência social

94,6% das cidades brasileiras receberam recursos emergenciais do governo federal para o fortalecimento da rede de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de…

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do…

Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram hoje (7) em Brasília um termo de ajustamento de conduta…

Plenário aprova decretos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9),  Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo estado de calamidade pública em mais…

Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social

Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (1°) pelo Ministério da…

Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais a dois parágrafos de artigos…

O presidente do Senado Davi Alcolumbre, apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela…

Ciro Neto quer facilitar o trabalho de combate ao coronavírus nos municípios

Na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita pela Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (24), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre o…

434 municípios recebem recurso extra para combate a doenças

O Ministério da Saúde repassou R$35,5 milhões para fortalecer as ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. Municípios escolhidos registraram mais casos das doenças Doenças transmitidas por…

Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera…

CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para Fundo da Criança

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação…

Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios

VEJA: A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17,…

Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa

IG Ultimo Segundo A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.…

Assembleia em Ação reunirá representantes de 18 municípios em Timon próximo dia 25

Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato…

Valmir Arajúo