Antes mesmo de tomar posse o novo prefeito de São Luis já tem um recado, o município é obrigado a realizar imediata reforma de 10 escolas municipais

Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 19 de dezembro, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa…

Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo

Municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados poderão receber royalties. A proposta faz parte do Projeto de Lei 652/20, que tramita na Câmara…

SAÚDE | Município de Barra do Corda deve se manifestar sobre suspensão de prova de concurso público

Despacho do juiz Antonio Elias de Queiroga (1ª Vara de Barra do Corda) determinou a intimação do Município de Barra do Corda para se manifestar em 72 horas sobre pedido…

Ponto facultativo e luto oficial no município de Gonçalves Dias

O prefeito Toinho Patioba decreta ponto facultativo no município de Gonçalves Dias no dia 01/07/2020 e luto oficial de cinco dias nos dias 1, 2, 3, 4 e 5 de…

SÃO BENTO – Município é acionado por ausência de dados de Covid-19 no Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) requerendo liminarmente que o Município de São Bento seja obrigado a divulgar no Portal da Transparência informações…

Dom Pedro registra o primeiro caso de coronavírus no município

Nesta sexta-feira 24/04, foi registrado o primeiro caso de coronavírus no município de Dom Pedro, o boletim foi expedido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. veja abaixo a…

IMPERATRIZ | Município é condenado a fornecer cadeira de rodas a paciente com paralisia cerebral

Uma sentença proferida pela Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz condenou o município de Imperatriz a fornecer uma cadeira de rodas a uma criança que tem paralisia cerebral.…

SANTO ANTONIO DOS LOPES: Decreto do prefeito Bigú poderá atrapalhar investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão no município

O decreto tem como finalidade regulamentar a retenção, o recolhimento do imposto retido na fonte e o fornecimento de informações relativas aos serviços tomados. A decisão do Decreto 50/2018 editado…

Foragido da Justiça é capturado no povoado Triângulo município de Dom Pedro

A polícia capturou na terça-feira (15), no Povoado Triângulo, situado na zona rural de Dom Pedro, a 324 km de São Luís, o foragido da Justiça José Antônio Dias Oliveira.…

Valmir Arajúo