MPMA recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval a todos os municípios do Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para…

PRESIDENTE DUTRA – Após Recomendação do MPMA, show de Réveillon é suspenso

Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi suspensa a realização do show “Réveillon com a presença da cantora Márcia Felipe”, marcado para esta quinta, 31, na Avenida…

MPMA divulga balanço da Operação Harpócrates

Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil…

DOM PEDRO – MPMA pede nulidade de doação do prédio Escola Municipal Francisco Franco Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Dom Pedro e a associação privada Talentos, requerendo, liminarmente, a declaração…

ILHA DE SÃO LUÍS – MPMA alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias no Réveillon

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar,…

SANTA INÊS – MPMA participa de inauguração da Patrulha Maria da Penha

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da…

MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus…

MPMA aciona ex-prefeita de São João do Soter por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, no dia 27 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra…

SÃO LUÍS – Casarão histórico é restaurado após TAC com MPMA

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e assinado em 2010 resultou na…

IMPERATRIZ – Exército higieniza unidades prisionais a pedido do MPMA

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Exército Brasileiro fez a higienização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nesta segunda-feira, 11 de maio, como forma de…

SÃO JOÃO DO SÓTER – MPMA aciona envolvidos em licitação irregular para limpeza pública

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BARRA DO CORDA – MPMA emite Recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral expediu, em 29 de abril, Recomendação aos prefeitos e vereadores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras para que, na execução…

JENIPAPO DOS VIEIRAS – MPMA solicita realização de concurso público para a Câmara Municipal

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira, 12, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras para que seja realizado concurso…

MUNICÍPIO LEGAL – MPMA e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de…

AS CIDADES DE MIRINZAL E CENTRAL DO MARANHÃO – A pedido do MPMA, prefeitos são multados por descumprimento de TACs –

A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em 20 de janeiro, em função do descumprimento…

PRESIDENTE DUTRA – MPMA requer manutenção da rede de drenagem pluvial e esgotos

A 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra ajuizou, em dezembro de 2019, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Presidente Dutra…

Valmir Arajúo