Governo arrecada R$ 216 milhões na concessão de cinco áreas portuárias

O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão;…

Governo acerta novos voos de Portugal para repatriar brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta sexta-feira (26) que está previsto um novo voo de repatriação de brasileiros no próximo dia 30, vindo de Lisboa, em Portugal. A viagem será realizada…

Governo sanciona lei de Yglésio e suspende prazo dos concursos públicos

Na manhã desta quinta-feira (25), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), sancionou a lei que prevê a prorrogação da suspensão dos prazos dos concursos púbicos que estão…

Governo inicia hoje distribuição de mais 5 milhões de doses de vacina

O Ministério da Saúde vai distribuir mais de 5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e igualitária a todos os estados e ao Distrito Federal. A…

Petrobras recebe ofício do governo solicitando troca de presidente

Em nota, estatal reiterou que mandato do atual presidente, trocado por Bolsonaro, vai até o dia 20 de março. A Petrobras anunciou na noite desta sexta-feira (19), ter recebido ofício…

Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados…

Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição…

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Medida busca estabelecer alíquotas uniformes. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto…

Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% da cidades brasileiras

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período…

Governo capacita Regionais de Saúde para a vacinação contra a Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou a capacitação de coordenadores de imunização e suporte técnico das 19 unidades regionais para instruções sobre o cadastro prévio no Sistema de…

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual.…

Governo e ANP iniciam fiscalizações para combater fraudes na venda de combustíveis

A ação é primeira de uma série de fiscalizações que irão ocorrer em todo o estado. Nesta segunda-feira (16), representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da…

Governo realiza reunião do comitê para execução do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas

Coordenada pela secretária adjunta de Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou nesta sexta-feira (16), a retomada das reuniões do comitê de Atenção à…

Governo diz que pretende atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no setor ferroviário

Parceria firmada entre o Ministério da Infraestrutura e a Associação Nacional de Transportes de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) prevê a implementação de ações de fomento no transporte ferroviário de pessoas…

Governo inicia campanha da Semana Brasil 2020 na quinta-feira

Desenvolvida para aquecer as vendas durante a semana em que se comemora a independência do país, a Semana Brasil 2020 começa na próxima quinta-feira (3) e vai até 13 de setembro. A ação…

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de…

Valmir Arajúo