Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela…

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). O texto estabelece regras para a distribuição dos…

Polícia Federal combate o desvio de verba pública do FUNDEB em Buriti Bravo MA

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou nesta segunda-feira (9/11) a Operação Mascate, objetivando aprofundar investigações sobre suposto desvio de recursos públicos da…

Senado vota nesta terça projeto que torna Fundeb permanente

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a  intenção de promulgar já na quarta-feira texto que garante mais recursos à educação básica. O Senado promete definir nesta semana o futuro…

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…

Famem vai debater propostas para o Fundeb em grande encontro em março

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

Deputada pede desarquivamento de proposta que torna o Fundeb permanente

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

DOM PEDRO | Judiciário atende pedido de professores e determina acesso às informações sobre aplicação do FUNDEB

O Poder Judiciário em Dom Pedro determinou que o Município de Dom Pedro forneça dados relativos à folha de pagamento detalhada de todos os servidores públicos municipais da Educação, ao…

Valmir Arajúo