A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até…
Tag: estados e municípios
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia…
Bolsonaro diz falta orçamento para repor perdas de estados e municípios
Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e…
Toffoli autoriza MPF a cobrar valores do Fundef que União deve a estados e municípios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar da União o pagamento de verbas complementares do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do…
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de…
