CCJ analisa mais de 40 projetos em reunião por videoconferência

Na reunião por videoconferência realizada nesta terça-feira (1), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu pareceres contrários à maioria dos cerca de 40…

CCJ dá parecer favorável à MP que permite redução e parcelamento de ICMS atrasado

Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) à Medida Provisória…

Transporte intermunicipal gratuito a portadores de doenças raras e genéticas é discutido na CCJ

O Projeto de Lei 472/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para votação em Plenário. O projeto modifica a Lei 9114/2010,…

CCJ aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (4) e aprovou, dentre outras proposições analisadas, a Medida Provisória 229/19, que institui o programa de Pagamento e…

Mudanças na PEC da Previdência devem ficar para comissão especial, diz relator na CCJ

O relator da reforma a Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta terça-feira que questões criticadas da proposta, como mudanças no…

CCJ fecha acordo para ida de Guedes à comissão na próxima 4ª-feira após ausência de ministro

BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fechou acordo nesta quarta-feira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite, de nova audiência pública sobre…

Valmir Arajúo