Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que assumiu a liderança do maior
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Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Câmara aprova reajuste de subsídios do presidente da República, de parlamentares e ministros de Estado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta
Câmara aprova projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Prazo será prorrogado até 31 de julho de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que amplia o prazo para estados e
O texto é oriundo de um grupo de trabalho criado em 2021 pela Câmara para avaliar questões relacionadas à saúde mental dos jovens brasileiro
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies
Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo
Câmara aprova redução de imposto para operações de arrendamento de aviões
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição
Câmara, orçamento 2022
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na