Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano.…

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas

Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do…

Prorrogação de isenção de IPI para pessoas com deficiência vai à Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por…

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos…

Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado. O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades…

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Também poderá ser votado projeto que prorroga o uso de recursos da Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com…

Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara

AGÊNCIA BRASIL – Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira…

Distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara é definida

Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer…

Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas,…

Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até…

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). O texto estabelece regras para a distribuição dos…

Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha…

Câmara debate processo legislativo virtual e participação popular durante a pandemia

A Câmara dos Deputados dará continuidade nesta quinta-feira (16), às 15 horas, à série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência em debate: processo legislativo virtual…

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um…

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta…

Frente Agropecuária debate a Lei do Agro nesta quinta-feira

A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (2) novo debate sobre a Lei do Agro, focado na questão das Cédulas de Crédito Rural e Equalização de Juros. O debate,…

Valmir Arajúo