A Justiça do Maranhão atendendo a pedido do Ministério Público do MaranHão (MPMA), decretou o ‘lockdown’ nos quatro municípios da Região Metropolitana: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa por 10 dias, a partir da próxima terça-feira (5).
A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís em função do avanço da pandemia do novo coronavírus.
No Twitter, o governador Flávio Dino disse que cumprirá a decisão da Justiça e garantiu que as atividades essenciais como alimentação e remédios permanecerão funcionando.
“Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva amanhã 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que atividades essenciais, como alimentação e remédios, continuarão abertas”, afirmou.
Ficam suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.
A decisão proíbe a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.
Fica suspensa a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.
Também ficarão limitadas a circulação de pessoas em espaços públicos e a regulamentação do funcionamento de bancos e casas lotéricas que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios, obedecendo regras para aglomeração.
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