Governo suspende prova de Vida e antecipará 13º de aposentados

O Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. As ações são as seguintes:

Antecipação do 13º salário

O governo anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Geralmente, essa parcela é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Reduzir juros do consignado do INSS

O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo e o valor máximo para as operações também deverão ser ampliados.

Prova de vida suspensa

O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

Preferência tarifária

O Ministério da Economia fará uma lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.

Desembaraço aduaneiro

O desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares deve ser priorizado. Cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas.

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Valmir Arajúo