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"Em dois anos, arrecadação dos sindicatos despenca 96%



“A arrecadação dos sindicatos – patronais e de empregados – despencou no Brasil em 2019. As entidades já haviam sentido o baque após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda em 2017. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro tentou proibir, por medida provisória, o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. E as receitas diminuíram ainda mais.

Dados da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que, de 2017 para 2019, a arrecadação dos sindicatos caiu 96%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 88,2 milhões (resultado parcial de 11 meses).

“A prévia dos dados de 2019 mostra uma nova redução, na comparação com o ano anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Trabalho, até novembro de 2019 a arrecadação dos sindicatos foi de R$ 88,2 milhões – uma redução de 66% em relação à média de 11 meses de 2018. Se a comparação for entre a média de 11 meses de 2017 e 2019, o resultado é ainda mais discrepante: a diferença é de 95%.

Ainda que parciais, o quadro de arrecadação de 2019 dificilmente vai ser impulsionado pelos resultados de dezembro. Historicamente, março é o mês em que as entidades recebiam mais repasses, justamente por ser quando havia a cobrança do imposto sindical.

A queda na receita coincidiu com o período em que o patamar de sindicalização do trabalhador brasileiro se reduziu. A pesquisa PNAD Contínua anual, do IBGE, mostrou que o nível de sindicalização atingiu a menor marca nos últimos sete anos em 2018: 12,5% das pessoas ocupadas estavam associadas a algum sindicato.

“A PNAD Contínua de 2018 mostrou que a taxa de sindicalização oscilou nos anos de crise: diminuiu entre 2012 e 2016, mas chegou a dar leve sinal de recuperação em 2017. Esse desempenho coincide com os anos mais difíceis da crise econômica e com a retomada da produção.

A partir de 2018, sem o imposto sindical obrigatório, as receitas dos sindicatos começaram a minguar. Em 2019, a situação piorou após a publicação de uma medida provisória (MP) que proibia o desconto da contribuição sindical, um tipo de mensalidade, diretamente na folha de pagamento. A MP caducou, mas ainda há dois projetos apresentados no Senado que sugerem a mesma coisa.

Gazeta do Povo


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Valmir Arajúo
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